O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro a participar do curso de formação de oficiais da corporação. Segundo o ministro, na época do lançamento do edital, havia um vácuo […]

Consumidor inserido em cadastro de devedores em razão de dívida inexistente será indenizado em R$ 8 mil, a título de danos morais, por uma empresa de serviços financeiros. A decisão é do juiz de Direito Ivo Faccenda, de São José dos Pinhais/PR, que registrou que a empresa não conseguiu comprovar a contratação de serviço que alega […]

Comprovadas a autoria e materialidade do crime, a 3ª Vara Criminal de Taguatinga (DF) condenou um homem a ressarcir os prejuízos causados a três vítimas de golpe praticado pela internet. Ele também foi condenado a um ano e dois meses de reclusão pelo crime de estelionato. O réu se passou por investidor para receber dinheiro […]