Uma empresa gaúcha de vinhos obteve vitória em processo de impugnação a um pedido de registro da marca Canção requerida por empresa do Paraguai. (Imagem: Reprodução/Facebook) A empresa estrangeira pleiteava autorização para serviços de importação, exportação e comercialização de vinhos, sem a devida autorização ou licença da empresa brasileira. Representada pelo escritório Montaury Pimenta, Machado […]

Ótica localizada no interior de supermercado conseguiu a substituição do IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel. Liminar é do juiz de Direito Maurício Fernandes Gomes, da 35ª vara Cível de Fortaleza/CE.   Loja consegue substituir IGP-M por IPCA em aluguel.(Imagem: Freepik) Trata-se de ação renovatória de locação do espaço comercial localizado dentro do supermercado […]

As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 25 de fevereiro para renegociar com desconto e prazo ampliado os débitos em dívida da União. Reprodução O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê descontos, entrada facilitada e prazo de até 145 meses. Os descontos […]