A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do bem, e não o seu registro (AgRg no Ag 198.099). No julgamento, o colegiado deu provimento ao recurso especial em que um advogado, que recebeu 35% de […]
Cobrança por dívida que não existe gera dano moral
Mulher que teve nome negativado por dívida inexistente será indenizada em R$ 5 mil por dano moral. A decisão é da juíza Louise Nascimento e Silva, de Fazenda Rio Grande/PR. Na foto: um cofre de porquinho verde, uma calculadora, um óculos e um bloco de notas. (Imagem: Stocksnap) . Uma mulher propôs ação contra uma […]
Idosa de 82 anos usa NFT para comprar 20% de apartamento no RS; entenda como funciona o sistema
Com a aquisição, Lenita Ruschel receberá aluguel proporcional. Propriedades digitalizadas são novidade no país. Iniciativa não exige financiamento e promete facilitar acesso à aquisição da casa própria ou a imóveis como investimento. Lenita Ruschel é proprietária e professora em uma escola de ballet na capital do Rio Grande do Sul — Foto: Pedro Heinrich/Conexões RS […]
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