A empresa Eletropaulo terá de pagar R$ 5 mil a idosa que teve seus dados pessoais vazados a estranhos. A própria empresa notificou a consumidora do vazamento de dados decorrente da ação de criminosos. A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que a empresa falhou na prestação de serviço e que a mulher, […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Tráfico realizado por ordem de preso impede aplicação da minorante, por demonstrar o envolvimento com organização criminosa. A decisão (HC 659.790/SP) teve como relatora a ministra Laurita Vaz. Impede aplicação da minorante HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE […]

A agência de imigração do governo norte-americano anunciou a volta dos valores do visto EB-5 para 500 mil dólares para projetos indiretos e 900 mil para os diretos. Especialista aponta que a novidade promete trazer muita movimentação para quem opera neste mercado e já está em vigor desde terça-feira, 22. Visto americano EB-5 volta para […]