O governo anunciou nesta quinta-feira (10) a abertura do prazo para ressarcimento dos descontos indevidos relacionados à fraude no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A partir desta sexta (11), aposentados e pensionistas podem aderir ao acordo para receber os valores. Já o pagamento, está previsto para começar em 24 de julho. Segundo o governo, podem aderir ao plano […]
Justiça reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos no PR
A 2ª vara de Família e Sucessões de Maringá/PR reconheceu judicialmente a maternidade socioafetiva post mortem em duas decisões distintas. As sentenças foram proferidas pela juíza de Direito Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo, que fundamentou os julgamentos no princípio da proteção à família previsto no artigo 226 da Constituição Federal. Segundo a magistrada, “a família contemporânea […]
Sesi indenizará aluno retirado de aula por cobrança equivocada
Sesi foi condenado a indenizar em R$ 7 mil por danos morais aluno retirado de sala de aula diante dos colegas por suposta inadimplência. A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a sentença ao concluir que houve violação dos direitos de personalidade. Segundo os autos, o estudante estava regularmente matriculado para o ano letivo de […]
ATENDIMENTO WHATSAPP