A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob a relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para julgamento pelo rito dos repetitivos. Freepik STJ vai julgar violência contra objetos na tentativa de roubo A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.227 na base de dados do STJ, […]
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Especialistas debatem lavagem de dinheiro relacionada a criptoativos
Novas tecnologias e novos setores, como criptoativos, jogos e crowdfunding, foram tema de um painel no seminário sobre lavagem de dinheiro promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) nesta segunda-feira (8/4). Divulgação Faculdade de Direito da USP promoveu seminário sobre lavagem de dinheiro Carolina Yumi de Souza, diretora do Departamento de Recuperação […]
STJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar incorporadora
O consumidor não pode arcar com o prejuízo decorrente exclusivamente do descumprimento de obrigação de um fornecedor perante o banco. Freepik Banco que demorou para baixar gravame de imóvel terá que indenizar consumidor Esse foi o entendimento da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, para manter acórdão do Tribunal de Justiça do […]