A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita à vítima na presença de seu filho menor de idade justifica a valoração negativa da culpabilidade. No recurso submetido ao colegiado, o réu, condenado pelo crime de ameaça […]
Categoria: Sem categoria
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar provimento é utilizada quando há êxito no recurso da parte. a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais […]
Candidata consegue vaga em concurso que não seguiu ordem de convocação
Candidata aprovada em vaga de ampla concorrência, mas preterida por vagas de cota, será nomeada. A decisão é do juiz Federal Jesus Crisóstomo de Almeida, da SJ/GO, ao observar que houve convocação dos candidatos sem a observância de ordem e limite estipulado em edital, sem qualquer justificativa. Candidata aprovada, mas preterida em concurso será convocada.(Imagem: Freepik) […]
ATENDIMENTO WHATSAPP