Consumidor inserido em cadastro de devedores em razão de dívida inexistente será indenizado em R$ 8 mil, a título de danos morais, por uma empresa de serviços financeiros. A decisão é do juiz de Direito Ivo Faccenda, de São José dos Pinhais/PR, que registrou que a empresa não conseguiu comprovar a contratação de serviço que alega […]
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Homem que se passou por investidor de sucesso é condenado por estelionato no DF
Comprovadas a autoria e materialidade do crime, a 3ª Vara Criminal de Taguatinga (DF) condenou um homem a ressarcir os prejuízos causados a três vítimas de golpe praticado pela internet. Ele também foi condenado a um ano e dois meses de reclusão pelo crime de estelionato. O réu se passou por investidor para receber dinheiro […]
Corretora de imóveis é condenada por não repassar aluguéis a proprietária
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma corretora por não ter repassado os valores de aluguéis a uma proprietária. Ela foi condenada a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por estelionato e lavagem de dinheiro. ReproduçãoO prejuízo causado pela corretora à […]
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