A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Bariri (SP) que condenou um médico e um hospital a indenizar um paciente por exposição indevida em rede social. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 30 mil, nos termos da sentença proferida pelo juiz […]
Omissão em diagnóstico de recém-nascido gera dever de indenizar
A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou o recurso da mãe de um recém-nascido contra um hospital e a Prefeitura de Primavera do Leste (MT) por conta de erro médico depois de um parto. A autora do processo buscou indenização por danos morais depois de a filha recém-nascida receber alta […]
Banco que valida operações suspeitas e atípicas falha no serviço e deve indenizar
A validação de operações suspeitas, atípicas e alheias ao perfil de consumo do correntista representa falha na prestação do serviço por parte da instituição financeira, o que gera responsabilização e dever de indenizar. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento, nesta terça-feira (7/10), a três recursos especiais para […]
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