Com o objetivo de preservar os vínculos afetivos existentes, o juiz Juarez Fernandes Cardoso, da Vara Única de Paraty (RJ), concedeu liminar para determinar que uma mãe fique responsável por levar e buscar a filha nos períodos de convivência com o pai. Mãe terá de fazer viagens frequentes entre Paraty e São Paulo por decisão judicial Reprodução De acordo com os autos, o […]
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Atraso do diploma no exterior não impede médico de pedir validação
A exigência imediata da apresentação do diploma para inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) não é razoável na hipótese em que o atraso na expedição do documento não for culpa do aluno. Médico pediu expedição do diploma à instituição paraguaia, que não deu prazo […]
Juiz condena Instagram a indenizar consumidora que teve perfil invadido
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Consumidora que teve perfil hackeado no Instagram será indenizada em R$ 15 mil Reprodução Com base na previsão do […]
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