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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do imóvel. Ao extinguir o processo sem resolução de mérito Diz respeito ao conteúdo do direito que o autor afirma ser titular. , o colegiado […]

O juiz da 13ª Vara Cível de Goiânia, Otacilio de Mesquita Zago, liberou em sede de liminar um imóvel para nova comercialização, suspendendo a cobrança da parcela final, em virtude do atraso na entrega das chaves. Além disso, ele determinou que a construtora assuma as despesas vinculadas à unidade imobiliária. A construtora também deve assumir […]

A juíza da 6ª Vara Criminal de Santos acolheu o pedido de liberdade provisória feito pela defesa de dois homens e uma mulher acusados de manter uma plantação de maconha com um sistema de estufas dentro de casa. Foram encontrados no total 70 pés da droga. O trio de acusados é composto por um estudante universitário, seu […]