Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra menores de idade

O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 9. Trata-se do projeto de lei 1.776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa e Clarissa Garotinho. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, […]

Candidato excluído de vaga para cotas será reintegrado em lista geral

Candidato que foi indeferido a vagas cotistas e excluído de ampla concorrência, mesmo possuindo pontuação suficiente para aprovação, será reintegrado em todas as fases subsequentes de um concurso público. A decisão é do juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª vara Federal Cível da SJ/DF. Consta nos autos que, um engenheiro mecânico ao se inscrever […]

Primeira Turma anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A ao pagamento de multa por suposta formação de cartel. O colegiado decidiu, ainda, que o julgamento deverá ser reiniciado após a produção da prova […]

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