Infidelidade não causa danos morais indenizáveis, decide TJ-SP
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais à ex-companheira após
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Fraude de terceiros em conta digital é fortuito interno e gera dever de indenizar
Compete às instituições financeiras adotar mecanismos eficazes de controle e prevenção de fraudes, especialmente em ambiente digital, no qual os riscos inerentes à atividade são
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos
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