A Suprema Corte dos Estados Unidos vai promover, nesta quarta-feira (1º/4), a audiência de sustentação oral para discutir a legalidade do decreto do presidente Donald Trump que
É legítima a apreensão de objetos ilícitos encontrados acidentalmente durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, desde que não fique evidenciado abuso ou
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira
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