A 5ª turma do TRF da 1ª região negou o recurso da UFMT – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso contra a sentença da 3ª vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá/MT e determinou a remarcação de um teste de aptidão física e de teste de aptidão específica. Os testes fazem parte do concurso público […]

Latam não indenizará passageiros que tiveram assistência após perda de conexão. A decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O entendimento foi de que a causa do atraso foi devido a companhia aérea terceira. Em ação ajuizada contra a Latam, dois consumidores pleitearam, com base no CPC, indenização por dano moral em […]

A juíza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª vara Federal Cível da SJ/DF, determinou, em caráter liminar, a reserva de vaga na condição de PcD a candidata autista aprovada em concurso para analista legislativo. Na decisão, a magistrada considerou ser incontroversa a limitação da mulher. Na Justiça, uma candidata alega que, por ter […]