Brasil pode ser 1º país da AL a integrar agência europeia de cooperação judicial

O Brasil, por meio do Ministério Público Federal, pode ser o primeiro país latino-americano a integrar a Agência Europeia Para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust). O ingresso permitirá que autoridades brasileiras tenham acesso a bancos de dados mantidos na União Europeia, facilitando o combate a crimes transnacionais.

O convite ao Brasil foi feito em 2021. O procurador-geral da República, Augusto Aras, discutiu o assunto nesta terça-feira, em Haia, na Holanda, onde fica a sede da agência.

“A integração à Eurojust é uma pauta de interesse do Brasil. Este encontro (com a Eurojust) é o início de um profundo diálogo, de integração e de cooperação entre nações que têm o mesmo propósito: manter o desenvolvimento econômico sustentável dentro da paz mundial”, disse Aras, no encontro.

O convite ao Brasil foi feito durante a presidência de Portugal no Conselho da União Europeia. Argentina e Colômbia também receberam convites para integrar a agência. As tratativas com o Brasil, no entanto, estão mais avançadas. O ingresso também precisa passar pelo Congresso Nacional do Brasil.

Segundo Antônio Cluny, representante de Portugal na Eurojust, haverá empenho da Europa para que o MPF passe a integrar a Eurojust.

“Acreditamos que no segundo semestre, com a presidência da Espanha no Conselho da UE, haverá grande empenho europeu para que o MPF do Brasil faça parte da Eurojust”, acrescentou o espanhol José de la Mata, nomeado pelo seu país natal para a agência”, afirmou.

Além de Aras, participaram do encontro em Haia o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand, e o embaixador brasileiro Paulo França.

fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-07/brasil-integrar-agencia-europeia-cooperacao-judicial