Condomínio tem o direito de proibir aluguel de curta temporada, afirma STJ
O aluguel de imóveis para curtas estadias com alta rotatividade, conforme ocorre em plataformas como o Airbnb, descaracteriza o modelo de locação por temporada e
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por
O Superior Tribunal Militar declarou um tenente-coronel do Exército indigno para o oficialato, determinando a perda de seu posto e de sua patente. A decisão
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