Médico responde em semiaberto por lesões gravíssimas de cirurgia estética
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um médico a cinco anos de reclusão, em regime inicial
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma agência online de serviços para animais de estimação ao pagamento
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um cabo do Exército pelo crime de injúria qualificada por motivo de raça ou etnia contra um soldado subordinado, mas acolheu parcialmente o
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