Em tempos de pandemia de Covid-19, é recomendável a preponderância da medida que melhor salvaguarda os interesses públicos, sobretudo o bem maior da saúde e da vida. 123RFJuíza valida multa a moradora que não usou máscara em áreas comuns de prédio Com esse entendimento, a juíza Carina Roselino Biagi, da 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto […]

  A Caixa Econômica Federal terá de indenizar idoso que teve descontos em sua conta decorrentes de movimentações desconhecidas. A decisão é da juíza Federal Maria Vitoria Maziteli de Oliveira, do Juizado Especial Federal da 3ª região, ao fixar o valor dos danos morais em R$ 2 mil e a restituição em R$ 9.299,08.   […]

  Dois candidatos que atingiram pontuação suficiente mas foram surpreendidos com eliminação em concurso para carreira de diplomata conseguiram tutela antecipada para participar da terceira fase do certame. As liminares foram proferidas pelo juiz Federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª vara da SJDF, e pela juíza Federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª vara […]