Estudante ganha na justiça direito a matrícula para que possa iniciar curso de Medicina

Acadêmica do curso de medicina ganhou na justiça liminar que lhe garantiu o direito a vaga para que possa iniciar os estudos. O mandado de segurança foi expedido pela juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, contra ato praticado pelo Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), que desclassificou […]

Caixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado

“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na entrega das edificações, a Caixa Econômica Federal deve ser responsabilizada solidariamente pelos lucros cessantes decorrentes da demora.” Essa foi a tese fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da […]

Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Flack, que investigou o tráfico internacional de toneladas de cocaína por uma organização criminosa do Tocantins. Segundo a investigação, os membros da organização […]

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