Arquivos Notícias - Página 41 de 63 - Agibert e Neves

Notícias

Assembleia Legislativa promulga lei que fortalece autorização eletrônica para doação de órgãos

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), promulgou nesta quinta-feira (11) a Lei nº 22.618/2025, que concede o benefício da meia-entrada

TJ-SP afasta cobrança de sobrestadia contra exportadora de contêineres

A juíza Rejane Rodrigues Lage, do Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo, especializado em Direito Marítimo, rejeitou a cobrança de sobrestadia

TRT-3 afasta penhora de imóvel adquirido de boa-fé e sem registro na matrícula

A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) decidiu afastar a penhora de um imóvel incluso em execução trabalhista. O colegiado reconheceu a boa-fé dos