Autodeclaração prevalece em caso de dúvida sobre identidade racial
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou uma sentença que havia negado o pedido de uma candidata para anular o ato administrativo que
Sequela permanente de policial civil leva à condenação do Estado
Um policial civil que teve um dedo amputado após ataque de um menor infrator deve ser indenizado pelo estado de Minas Gerais. A 7ª Câmara
Pai que acusou professora de doutrinação religiosa por aula sobre cultura afro-brasileira é condenado
Um homem foi condenado depois de discriminar uma professora por promover atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira em uma escola estadual no litoral norte de Santa
ATENDIMENTO WHATSAPP