Empresas são condenadas a pagar indenização por uso de software pirata
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de uma empresa de tecnologia e condenou duas companhias de engenharia de
Maternidade terá que indenizar por morte de feto durante atendimento
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul (SC) condenou o município e a entidade mantenedora de uma maternidade da
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129,
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