Parque de diversões deve indenizar por uso indevido de imagem de criança
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão de primeiro grau e determinou que um parque de diversões retire
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STM retira patente de oficial da Marinha condenado por estelionato
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (4/11), declarar a perda do posto e da patente de um capitão-tenente da Marinha, condenado definitivamente pelo crime
TJ-MG manda padaria indenizar cliente que encontrou larvas no café
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou sentença da Comarca de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, para condenar uma padaria a indenizar
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