Pastor que prometia cura em troca de dinheiro é condenado por estelionato
Usar a autoridade religiosa para prometer cura em troca de bens materiais caracteriza o crime de estelionato. Com esse entendimento, o juiz Marcelo da Silva
TJ-MT mantém multa do Procon contra banco por excesso de tempo em fila
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um banco a pagar uma multa aplicada pelo Procon por descumprimento da norma
TJ-MG confirma condenação de hóspede que agrediu entregador de comida
Um entregador de comida por aplicativo que foi agredido por uma mulher em um hotel de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ 5 mil
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