Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse a cumprir em Leia Mais »
Dino autoriza aplicação de lei que garante indenização a famílias de crianças com zika vírus O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a União a aplicar a lei que garante indenização às famílias de todas as crianças que tenham Leia Mais »
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à empresa de Leia Mais »