Obra pública danifica imóvel, e empresa de saneamento deve indenizar
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou empresa de saneamento de Lagoa da Prata (MG) a indenizar uma moradora na metade do valor dos
Plano deve cobrir remédio fora de rol taxativo se ele for mais eficaz
O plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol taxativo caso ele seja mais apropriado e eficaz para o paciente. O entendimento é da 1ª Turma
Assembleia Legislativa promulga lei que fortalece autorização eletrônica para doação de órgãos
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), promulgou nesta quinta-feira (11) a Lei nº 22.618/2025, que concede o benefício da meia-entrada
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